Florianópolis (02.10.2014) - Pela sexta vez na história política de
Santa Catarina o Estado não terá Lei Seca no dia 5 de Outubro, dia das
eleições. Desta forma a venda de bebida alcoólica está liberada. A decisão foi
anunciada nesta quarta-feira (1º) durante reunião emq eu foi apresentado o
planejamento da Eleições 2014. O evento contou com a participação do secretário
de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba; presidente do Tribunal Regional
Eleitoral, desembargador Vanderlei Rommer; os comandos das polícias Militar,
Corpo de Bombeiros Miluitrar, Civil e Instituto Geral de Perícias além de
representantes da Polícia Federal.
O secretário César Augusto Grubba,
disse que as forças de segurança estão preparadas para enfrentar qualquer
situação de anormalidade.
A Polícia Militar estará com
seu efetivo de 11,3 mil homens e mulheres atuando desde o dia 4 até o
encerramento do processo eleitoral. “A PM estará presente nos 3903 locais de
votação com dois policiais por seção para fazer a segurança. Também estaremos
atuando nos 83 pontos de apuração”, destacou o Comandante geral da corporação,
Coronel PM Valdemir Cabral. Além de todo este efetivo a Polícia Militar terá
105 oficiais atuando como elos de ligação com os juízes eleitorais das
comarcas.
De acordo com o Delegado Geral
da Polícia Civil Aldo Pinheiro D’Ávila também estará com todo o seu efetivo de
3.369 policiais trabalhando nos dias 4 e 5 de Outubro. “Situações pontuais
serão resolvidas através das Delegacias Regionais de Polícia”, disse. Aldo
Pinheiro D’Ávila também confirmou reforço nos plantões das delegacias de
polícia, em todo o Estado para atendimento ao acréscimo de demanda de
procedimentos. O serviço de disque denúncia 181 também estará operando
normalmente recebendo chamadas.
Sobre a lei seca, a não
expedição da portaria atende aos dispositivos da instrução normativa número 001/2014/DGPC
que permite a mudanças nos horários de funcionamento de bares e casas noturnas
em juízo com a legislação eleitoral competente. O Delegado Geral também destaca
a característica histórica da população catarinense, de tranqüilidade e
harmonia registrada durante os processos eleitorais.
O Delegado Geral,alertou,
porém, que qualquer desvio de conduta poderá ser enquadrado
estritamente dentro dos aspectos legais vigentes, não havendo razão para as
restrições impostas pela chamada "lei seca", uma portaria já abolida
na maioria dos estados brasileiros. As polícias Civil e Militar, a exemplo dos outros anos, estarão com
todo o seu efetivo atuando no dia do pleito para garantir a ordem pública.
“A atenção dos órgãos policiais será redobrada
durante a eleição, e qualquer ocorrência policial será rigorosamente
punida dentro da legislação vigente”, destacou Aldo Pinheiro D’Ávila. Os
plantões nas delegacias também estarão
com reforço.
Já o Instituto Geral de Perícias estará com plantão
reforçado para atuar em qualquer ocorrência em que seja necessário, laudos e periciais oficiais, para confirmar a legitimidade de documentos
usados para votação.
Esta é sexta vez que a portaria
não será reeditada em Santa Catarina. A primeira foi no segundo turno das
eleições para prefeito de Florianópolis,em outubro de 2004. As outras duas no
primeiro e segundo turno nas eleições de 2006; a quarta em 2010, e a quinta em
2012
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