Florianópolis (21.11.2013) – A Secretaria de Estado
da Segurança Pública (SSP) promove de 26 a 28 de novembro o I Simpósio
Estadual de Segurança Pública na Fronteira e IX Encontro Técnico da
ENAFRON (Estratégia Nacional de Fronteira). O evento, que tem a parceria
da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça
(SENASP), será realizado simultaneamente nas cidades de Chapecó, São
Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira. A abertura oficial será às 9h30 do
dia 26, no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nês, em Chapecó. (veja programação completa aqui)
O Simpósio Estadual pretende ampliar o debate sobre a segurança nas
fronteiras e buscar uma maior integração entre os órgãos de segurança
pública, como forma de fortalecer a prevenção, o controle e a repressão
aos delitos trabnsfronteiriços e dos delitos praticados na faixa de
fronteira.
Participarão dos eventos representantes do ENAFRON de todos os 11
estados fronteiriços do Brasil, pesquisadores do NECVU (Núcleo de
Estudos de Cidadania e Violência Urbana) e Grupo RETIS (Departamento de
Geografia), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrantes do
Grupo de Trabalho “Pesquisa e Diagnóstico sobre Segurança Pública nas
Fronteiras do Brasil”. O evento terá ainda a participação de autoridades
da área de segurança pública e defesa da República Argentina.
Em São Miguel do Oeste, ao longo de todo o dia 27 de novembro, serão
realizados os trabalhos do IX Encontro Técnico da ENAFRON, sob
coordenação da SENASP/Ministério da Justiça.
Em Dionísio Cerqueira, a programação oficial prevê para o dia 28 de
novembro, visitas técnicas com missão de reconhecimento à realidade
fronteiriça. As autoridades irão visitar a delegacia de polícia da
Comarca, quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e a
Aduana Brasileira. Também participarão de palestra com a Polícia
Federal e no quartel do Esquadrão 12 da Gendarmería Nacional Argentina,
na cidade de Bernardo Yrigoyen, na Argentina.Os eventos encerram-se no
dia 29 de novembro.
Enafron em Santa Catarina
Santa Catarina possui 246 quilômetros de fronteira com a Argentina,
possuindo 82 municípios na faixa de fronteira, sendo 10 deles na linha
de fronteira. Sua população é superior a 800 mil habitantes.
O Estado mantêm quatro convênios com a Senasp. (veja relação abaixo).
Esta parceria garante recursos que somados chegam a R$ 21 milhões.
“Esses valores são usados em benefício direto às unidades da Polícia
Militar, delegacias da Polícia Civil e núcleos do Instituto Geral de
Perícias situadas em faixa de fronteira”, explica o secretário César
Grubba.
Os convênios mantidos com SC são os seguin
Enafron I - valor de R$ 3,4 milhões de reais para
reaparelhamento e reestruturação de unidades policiais e periciais e
formação de núcleos integrados de inteligência na fronteira.
Enafron II – Garante recursos ao Estado recursos na
ordem de R$ 13 milhões, para reestruturação de unidades especiais
(ambiental, rodoviária) e unidades da PM, da Polícia Civil e do IGP na
faixa de fronteira.
Enafron Helicóptero – Convênio no valor de R$ de 4,5
milhões. Para aquisição de um helicóptero à Polícia Civil, visando
implantação de uma Base Avançada do SAER na faixa de fronteira.
Enafron Radiocomunicação – Convênio no valor de R$
400 mil. Para estruturação de uma rede rádio integrada na faixa de
fronteira. O projeto prevê aquisição de duas estações-contâiner e duas
torres repetidoras, para expansão da cobertura de radiocomunicação e,
futuramente, migração para a tecnologia digital na faixa de fronteira.
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